Entenda as principais mudanças regulatórias ocorridas no Seguro Rural em 2021

O Seguro Rural é uma das mais importantes ferramentas de política agrícola, pois permite ao

Evento gratuito sobre inovação no Direito é promovido pela Oystr

abordarem temas importantes sobre o mercado, bem como estratégias para o futuro.

Cremesp acumula vitórias na Justiça após negar mais três registros profissionais por ausência do Revalida

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) obteve mais três importantes

As inovações do Crédito Rural e os Benefícios aos produtores

O artigo ressalta informações importantes sobre as mudanças do crédito rural definida pela Lei

Gol indenizará passageiro por atraso após acidente com avião da TAM em 2007

informação a respeito do voo, e foi obrigado a desmarcar compromissos importantes

Site Meu Advogado traz conteúdos sobre o Dia dos Jovens e Dia do Desarmamento Infantil

Nesta semana, duas datas importantes relacionadas aos Direitos das Crianças e Adolescentes são

Embargos à execução fiscal. Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça para declarar a inexigibilidade da cobrança de ICMS relativo às compras de materiais, em outros estados da federação, para emprego nas obras de empresa do ramo da construção civil.

Editora de música o que ela faz pelo autor

O que é uma editora? O que ela deve fazer pelo autor e por sua obra? Cuidado com contrato de cessão total de obras.

Juiz diz que esquema da Lava Jato pode ter ido além da Petrobras

Juiz Sérgio Moro menciona tabela de Youssef com 750 obras públicas. Informação está em despacho que negou revogação de prisão de executivo

Choro do derrotado

É legítimo que um presidente, governador ou prefeito realize obras ou procure amenizar sofrimentos

Segunda Turma mantém ação popular contra obra em área do Hotel Intercontinental, no Rio

que suspendeu obras e determinou prosseguimento da ação popular

Justiça manda Funai intervir em invasão em Belo Monte

Invasão feita por manifestantes contrários à construção da hidrelétrica forçou o consórcio Norte Energia a suspender as obras por motivos de segurança

Empregado absolvido criminalmente é condenado na Justiça do Trabalho

de fraude a licitações e superfaturamento de obras e serviços

Parecer prevê divulgação de gastos com pessoal e execução do PAC sem aprovação de lei orçamentária

O parecer estipula ainda que a União desenvolva um banco de dados com informações sobre as obras públicas avaliadas em mais de R$ 20 milhões

Justiça determina que DNIT instale redutores e lombadas em trecho crítico da BR-242

das obras de correção de pontos críticos da BR-242/BA

Biblioteca digital à disposição de todos os advogados da OAB/RJ

O serviço Biblioteca Forense Digital é gratuito e permite a consulta das obras de forma on-line, sempre em suas últimas edições

Sindicato firma acordo no TRT para encerrar greve de trabalhadores em Taubaté

de duas empresas, atuantes do mesmo canteiro de obras

Ex-chefe do DNER no Maranhão é condenado por irregularidades

DNER e a empresa para execução de obras emergenciais na MA-222

Empresa queria R$ 2,2 milhões da CBF e da Globo por tabelas do Brasileirão

enquadrados como obras protegidas pela legislação sobre direitos autorais

MPF/TO denuncia ex-prefeito de Pium por desvio de recursos da Funasa

que obras fossem efetivamente concluídas de acordo com contrato do convênio